Processo 244288/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 14:41
Autuado em 30/03/2015 14:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 245/2017 da Segunda Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Gestor atual JOSENEY VICENTE
Gestor das Contas JOSENEY VICENTE

Juntadas
DataDescrição
11/12/2017 08:27 do Protocolo 873967/17
04/08/2017 08:46 AR do ofício OPD - 1301/17 - GP
22/03/2016 12:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 229444/16
08/03/2016 11:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 176731/16
05/02/2016 10:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
25/06/2015 12:51 do Protocolo 505138/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1301/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 479/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 215/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3972/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 10:38 DP  
12/12/2017 07:23 COEX Informação nº 7938/2017 -
25/07/2017 09:45 DP Informação nº 10405/2017 -
20/07/2017 09:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1301/2017 -
19/07/2017 17:42 COEX Informação nº 4355/2017 -
02/06/2017 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1507/2017 -
02/06/2017 09:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2017 -
07/03/2017 16:55 GCAML  
06/03/2017 12:30 SMPjTC Parecer nº 1929/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva, exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
23/03/2016 11:52 COFIM Instrução nº 546/2017 - MUNICÍPIO DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/03/2016 15:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 479/2016 -
28/01/2016 15:31 DP Informação nº 2907/2016 -
28/01/2016 15:31 DP Informação nº 5031/2016 -
28/01/2016 15:31 DP Informação nº 5075/2016 -
31/03/2015 12:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 215/2016 -
31/03/2015 12:40 DCM Instrução nº 332/2016 - MUNICÍPIO DE BRAGANEY. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 22:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3972/2015 -

Voltar a Consulta